• André Tafner

Assembleias Virtuais


Com o decreto de isolamento social decorrente a pandemia de Covid-19 que o país enfrenta a tomada de decisões passou a ganhar auxilio da tecnologia.


O que é uma assembleia virtual:

Assembleias virtuais são reuniões realizadas em um ambiente virtual, como o próprio nome diz. Entretanto, as assembleias que antes eram realizadas presencialmente em condomínios, empresas, e organizações, para se discutir, votar e, tomar decisões importantes, agora conta com respaldo jurídico para acontecer de formal virtual. Embora a liberação para que ocorram as assembleias virtuais seja de caráter emergencial para frear a propagação do covid-19, contudo, ainda não ha nenhuma legislação especifica, porem, está em tramitação na câmara dos deputados um projeto de lei que visa alterar o código civil para que as assembleias e suas respectivas votações possam ocorrer digitalmente, de acordo com a manifestação de interesse dos condôminos e/ou membros de associações.


Legalidade:

Há um Projeto de Lei (548/2019) onde se prevê que assembleias possam ser feitas de forma virtual, esse projeto de lei encontra-se em tramitação, como já mencionado, cujo seu principal objetivo é a flexibilização na hora de conduzir assembleias que necessitam de quórum para a tomada de decisões. Um dos pontos cruciais dessa PL é que, quando não atingir o quórum qualificado, votações podem ser implementada virtualmente para que tenha maior adesão. Isso é um resguardo que pode ser valido e muito utilizado após o período de isolamento social, resultando na maior participação dos membros de empresas, condomínios e associações.


Como é realizada uma assembleia virtual:

Existem ferramentas que foram desenvolvidas por empresas da área da tecnologia, como a Tafner, para que as assembleias sejam realizadas virtualmente com eficiência e com segurança, no caso das votações que muitas vezes são realizadas em assembleias.

Algumas empresas já utilizam esses recurso para que decisões corporativas sejam tomadas de forma remota, contudo, agora chegou ao ramo imobiliário, entretanto para que a assembleia seja realizada de maneira eficiente é imprescindível que algumas ações sejam tomadas.


Convocação: a convocação deve ser pautada de acordo com o código, todos devem ser notificados para que estejam cientes que terá uma assembleia em determinado dia e horário.


Capacitação: é notório que algumas pessoas tenham dificuldade quando o assunto é tecnologia, contudo, é fundamental que ao utilizar plataformas digitais para realização de assembleias, assegure-se que todos tenham oportunidade de utilizar por meio de capacitação ou manuais.


Plataforma: na hora de escolher a plataforma em que a assembleia será realizada, é crucial atentar-se a pontos importantíssimos, tais como, agilidade, fácil acesso e segurança. Sendo a segurança um dos pontos primordial, opte por plataformas que possuem mecanismos antifraudes e que os votos registrados possam ser auditados.


Registro de presença: todos os membros convocados para participar precisam registrar a participação através da plataforma escolhida para que assembleia seja realizada, através de autenticação digital e registro de IP (Internet Protocol, no português, protocolo de internet), assim, todos podem participar das discussões e elaborações de pautas, e seu voto e a sua presença estarão constatados na ata.


Registro em cartório: para maior comodidade e segurança, é fundamental registrar a ata em cartório.


Modalidades de assembleias em meio virtual:

Ao falarmos de assembleia virtual, é importante deixarmos pautado que existem algumas modalidades, atualmente as mais comuns são:


On-line: está modalidade ocorre em um ambiente virtual, contudo, sua transmissão é ao vivo por videoconferência, onde os participantes podem interagir com as pautas simultaneamente através de um chat.


Digital: embora ao falarmos de assembleia virtual, isso já nos remete a falar sucessivamente de um ambiente digital, contudo, temos a modalidade de assembleia digital, o que em resumo é bem parecida com as realizadas presencialmente. O que as diferem é que, as assembleias digitais são realizadas em um ambiente preparado especificamente para isso, onde seu período de acesso e interação pode ser maior. E neste ambiente digital constarão todas as informações, pautas, arquivos e videoconferências realizados.


Vantagens de realizar uma assembleia virtualmente:


Adesão: Um dos maiores benefícios de realizar assembleias virtuais é modernidade e o poder de reunir o maior quórum, pois, os membros da assembleia podem participar das pautas e discussões de qualquer localidade, basta apenas estar cadastrado na plataforma em que ocorrerá a assembleia.


Foco: Essa modalidade proporciona uma objetividade maior na hora de tomar decisões importantes, pois, tem suas pautas determinadas de forma clara e direta, excluindo a possibilidade de perda de foco com assuntos paralelos que eventualmente podem ocorrer em uma assembleia presencial.


Praticidade: Como já supramencionado, as assembleias normalmente acontecem para que decisões sejam tomadas. Contudo, em uma assembleia presencial o voto tem que ser realizado naquele instante, já a assembleia virtual, ela permite realizar votações remotamente e por um período maior, contando com a segurança e praticidade na hora de registrar e computar os votos.

Em meio à necessidade, tornou-se uma realidade realizar assembleias virtuais, pois, é caracterizada como uma saída inteligente para que decisões sejam tomadas sem colocar em risco a saúde dos condôminos. Entretanto, essa modalidade pode se estender após esse período e, passar uma opção para aqueles que nem sempre podem estar presentes.


Conte com a Tafner para realizar sua assembleia digital com agilidade e segurança, estamos prontos para lhe ajudar, aguardamos seu contato, clique aqui agora!

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