Assembleias Virtuais

Atualizado: há 2 dias


Com o decreto de isolamento social decorrente a pandemia de Covid-19 que o país enfrenta a tomada de decisões passou a ganhar auxilio da tecnologia.


O que é uma assembleia virtual:

Assembleias virtuais são reuniões realizadas em um ambiente virtual, como o próprio nome diz. Entretanto, as assembleias que antes eram realizadas presencialmente em instituições, organizações e condomínios para se discutir, votar e, tomar decisões importantes, agora conta com respaldo jurídico para acontecer de formal virtual. Embora a liberação para que ocorram as assembleias virtuais seja de caráter emergencial para frear a propagação do covid-19, contudo, ainda não há nenhuma legislação especifica, porem, está em tramitação na câmara dos deputados um projeto de lei que visa alterar o código civil para que as assembleias e suas respectivas votações possam ocorrer digitalmente, de acordo com a manifestação de interesse dos condôminos e/ou membros de associações.


Legalidade:

Há um Projeto de Lei (548/2019) onde se prevê que assembleias possam ser feitas de forma virtual, esse projeto de lei encontra-se em tramitação, como já mencionado, cujo seu principal objetivo é a flexibilização na hora de conduzir assembleias que necessitam de quórum para a tomada de decisões. Um dos pontos cruciais dessa PL é que, quando não atingir o quórum qualificado, votações podem ser implementada virtualmente para que tenha maior adesão. Isso é um resguardo que pode ser valido e muito utilizado após o período de isolamento social, resultando na maior participação dos membros de empresas, condomínios e associações.


Como é realizada uma assembleia virtual:

Existem ferramentas que foram desenvolvidas por empresas da área da tecnologia, como a Tafner, para que as assembleias sejam realizadas virtualmente com eficiência e com segurança, no caso das votações que muitas vezes são realizadas em assembleias.


Convocação: a convocação deve ser pautada de acordo com o código, todos devem ser notificados para que estejam cientes que terá uma assembleia em determinado dia e horário.


Capacitação: é notório que algumas pessoas tenham dificuldade quando o assunto é tecnologia, contudo, é fundamental que ao utilizar plataformas digitais para realização de assembleias, assegure-se que todos tenham oportunidade de utilizar por meio de capacitação ou manuais.


Plataforma: na hora de escolher a plataforma em que a assembleia será realizada, é crucial atentar-se a pontos importantíssimos, tais como, plataforma que entregue validade jurídica para o processo, agilidade, fácil acesso e segurança. Sendo a segurança um dos pontos primordial, opte por plataformas que possuem mecanismos antifraudes e que os votos registrados possam ser auditados.


Registro de presença: todos os membros convocados para participar precisam registrar a participação através da plataforma escolhida para que assembleia seja realizada, através de autenticação digital e registro de IP (Internet Protocol, no português, protocolo de internet), assim, todos podem participar das discussões e elaborações de pautas, e seu voto e a sua presença estarão constatados na ata.


Registro em cartório: para maior comodidade e segurança, é fundamental registrar a ata em cartório.


Modalidades de assembleias em meio virtual:

Ao falarmos de assembleia virtual, é importante deixarmos pautado que existem algumas modalidades, atualmente as mais comuns são:


On-line: está modalidade ocorre em um ambiente virtual, contudo, sua transmissão é ao vivo por videoconferência, onde os participantes podem interagir com as pautas simultaneamente através de um chat.


Digital: embora ao falarmos de assembleia virtual, isso já nos remete a falar sucessivamente de um ambiente digital, contudo, temos a modalidade de assembleia digital, o que em resumo é bem parecida com as realizadas presencialmente. O que as diferem é que, as assembleias digitais são realizadas em um ambiente preparado especificamente para isso, onde seu período de acesso e interação pode ser maior. E neste ambiente digital constarão todas as informações, pautas, arquivos e videoconferências realizados.


Vantagens de realizar uma assembleia virtualmente:


Adesão: Um dos maiores benefícios de realizar assembleias virtuais é modernidade e o poder de reunir o maior quórum, pois, os membros da assembleia podem participar das pautas e discussões de qualquer localidade, basta apenas estar cadastrado na plataforma em que ocorrerá a assembleia.


Foco: Essa modalidade proporciona uma objetividade maior na hora de tomar decisões importantes, pois, tem suas pautas determinadas de forma clara e direta, excluindo a possibilidade de perda de foco com assuntos paralelos que eventualmente podem ocorrer em uma assembleia presencial.


Praticidade: Como já supramencionado, as assembleias normalmente acontecem para que decisões sejam tomadas. Contudo, em uma assembleia presencial o voto tem que ser realizado naquele instante, já a assembleia virtual, ela permite realizar votações remotamente e por um período maior, contando com a segurança e praticidade na hora de registrar e computar os votos.

Em meio à necessidade, tornou-se uma realidade realizar assembleias virtuais, pois, é caracterizada como uma saída inteligente para que decisões sejam tomadas sem colocar em risco a saúde dos condôminos. Entretanto, essa modalidade pode se estender após esse período e, passar uma opção para aqueles que nem sempre podem estar presentes.


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